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Stop Tortura
Estamos a testemunhar um aumento do número de países que torturaram pessoas. A Amnistia Internacional contabilizou 101 países em 2011 e 112 países no ano seguinte.
A Amnistia Internacional foi pioneira nas ações que conduziram ao alargamento da proibição da tortura levando os países a assinar a Convenção Contra a Tortura. O trabalho desenvolvido resultou na ratificação deste importante documento por parte de 155 países transpondo-o para a sua legislação interna. No entanto a legislação, por si só, não é suficiente e as promessas governamentais não se concretizam. Por estas razões lançámos a campanha STOP Tortura.
Com esta nova campanha pretendemos construir uma barreira entre torturador e vítima, insistindo para que haja advogados presentes durante os interrogatórios, que os médicos possam examinar os detidos e que as confissões obtidas sob tortura não possam ser usadas como prova nos tribunais. Insistimos ainda para que toda e qualquer pessoa envolvida na tortura seja levada à justiça.
Nos próximos dois anos a nossa campanha será focada em assegurar estas salvaguardas. Em países como as Filipinas e o México, onde a tortura é generalizada nas esquadras de polícia. Na Nigéria, onde os espancamentos são apenas alguns dos castigos que as pessoas enfrentam durante a detenção. E em Marrocos / Sara Ocidental e Uzbequistão, onde os tribunais baseiam as suas decisões em confissões feitas sob tortura, países aos quais a AI Portugal dedicará prioritariamente a sua ação.
Mas não conseguimos fazê-lo sozinhos. Junte-se a nós e comece por agir em nome das pessoas que enfrentam a tortura. Conheça as suas histórias e participe nos apelos em seu nome.
Nem todas as histórias têm apelos ativos. Uns porque já tiveram justiça, outros porque não é possível trabalhar sobre eles. Mantivemos os seus casos para que não fiquem esquecidos.
Petições
A Amnistia Internacional Portugal tem trabalhado de forma sistemática nestes dois casos da campanha:
